PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO POR CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. APELO ACUSATÓRIO POSTULANDO A RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA ROUBO. IMPROCEDÊNCIA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante por subtrair carteira de homem idoso (setenta e seis ano de idade) que caminhava na rua, ajudado por dois comparsas não identificados. 2 O simples empurrão é ato típico de trombadinha, que apenas distrai a vítima, possibilitando bater a carteira do bolso, sem que ela perceba imediatamente a subtração. Isso não caracteriza a violência, que é elementar ao roubo, uma vez que o esbarrão não objetiva intimidar, mas simplesmente distrair a vítima para facilitar a subtração de sua carteira. 3 A agravante de crime contra idoso foi aplicada na primeira fase, sem reclamação das partes, não se podendo aplicá-la novamente na segunda fase da dosimetria, pois incidir-se-ia em bis in idem. 4 Apelação desprovida, com concessão de Habeas corpus de ofício para reduzir a pena do réu.