PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. RÉU PRESO EM FLAGRANTE AO REALIZAR CAVALO DE PAU NA RUA, BEM NA FRENTE DE UMA VIATURA POLICIAL. A ABORDAGEM REVELOU OS SINAIS CLÁSSICOS DE EBRIEZ, CONFIRMADA NO TESTE DO ETILÔMETRO. EXAGERO NA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, depois de ter sido preso em flagrante quando realizava manobra de alta periculosidade na via pública, constatando-se que estava embriagado e não detinha carteira de habilitação. 2. A exasperação da pena-base deve ser proporcional ao tipo penal, decotando-se eventuais excessos. A incidência de agravante enseja o aumento de um sexto sobre a pena-base, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça. A multa e a suspensão do direito de dirigir também devem ser proporcionais à pena privativa de liberdade. 3 A isenção do pagamento de custas compete ao Juízo da Execução Penal, mediante análise da hipossuficiência econômica do réu. 4 Apelação parcialmente provida.