TJDF APR - 980334-20140110854447APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVO. ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. DESNECESSIDADE. 1. Quando da apuração de crimes que envolvam relações domésticas, normalmente cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima assume especial relevo e serve como base para a condenação, ainda mais quando corroborada com o acervo probatório. 3. Não se exige ânimo calmo e refletido para a caracterização crime de ameaça. 4. Restando comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é medida que se impõe. 5. Apelação conhecida e não provida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVO. ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. DESNECESSIDADE. 1. Quando da apuração de crimes que envolvam relações domésticas, normalmente cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima assume especial relevo e serve como base para a condenação, ainda mais quando corroborada com o acervo probatório. 3. Não se exige ânimo calmo e refletido para a caracterização crime de ameaça. 4. Restando comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é medida que se impõe. 5. Apelação conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
17/11/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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