TJDF APR - 981300-20150310241919APR
PENAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA. CONTINUIDADE DELITIVA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. FALTA DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. PROVA SUPRIDA POR DEPOIMENTO VITIMÁRIO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réus condenados por infringirem várias vezes os artigos 157, § 2º, inciso II, e 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, ao praticaram roubos sequenciados na região de Ceilândia, usando, em pelo menos uma ocasião, arma de fogo para ameaçar a vítima. 2 Confirma-se a condenação quando as provas colhidas no curso da instrução comprovam a materialidade e a autoria dos crimes, inclusive o uso de arma. A palavra da vítima assume especial importância na elucidação de crimes contra o patrimônio, suprindo a falta de apreensão e perícia do revólver. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA. CONTINUIDADE DELITIVA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. FALTA DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO. PROVA SUPRIDA POR DEPOIMENTO VITIMÁRIO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réus condenados por infringirem várias vezes os artigos 157, § 2º, inciso II, e 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, ao praticaram roubos sequenciados na região de Ceilândia, usando, em pelo menos uma ocasião, arma de fogo para ameaçar a vítima. 2 Confirma-se a condenação quando as provas colhidas no curso da instrução comprovam a materialidade e a autoria dos crimes, inclusive o uso de arma. A palavra da vítima assume especial importância na elucidação de crimes contra o patrimônio, suprindo a falta de apreensão e perícia do revólver. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
24/11/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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