TJDF APR - 981302-20150310019015APR
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA BASEADA NO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, por haver abordado, junto com um comparsa menor de idade, jovem que caminhava na rua e lhe subtrair a mochila contendo documentos pessoais e dinheiro, depois de ameaçá-lo fingindo portar uma arma de fogo pro baixo da camisa. 2 A vítima esclareceu os fatos e reconheceu sem titubear os autores da subtração, sendo o depoimento corroborado pelo Policial condutor do flagrante, cujas declarações usufruem presunção de credibilidade e veracidade ínsita aos atos administrativos em geral 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO COM CONCURSO DE PESSOAS MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA BASEADA NO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, e o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, por haver abordado, junto com um comparsa menor de idade, jovem que caminhava na rua e lhe subtrair a mochila contendo documentos pessoais e dinheiro, depois de ameaçá-lo fingindo portar uma arma de fogo pro baixo da camisa. 2 A vítima esclareceu os fatos e reconheceu sem titubear os autores da subtração, sendo o depoimento corroborado pelo Policial condutor do flagrante, cujas declarações usufruem presunção de credibilidade e veracidade ínsita aos atos administrativos em geral 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
24/11/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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