TJDF APR - 981499-20151210064697APR
PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA BEM DOSADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 217-A, do Código Penal, depois de praticar atos libidinosos com um adolescente com doze anos de idade, prevalecendo-se da relação de amizade com a família da vítima. 2 A materialidade e a autoria foram demonstradas pela palavra da vítima, que assume especial importância em crimes dessa natureza. O depoimento foi ainda corroborado pelas declarações das testemunhas e o Laudo Pericial. Nada há nos autos a indicar que as declarações tenham por fim falsear a verdade e imputar ao réu a prática de crimes que não cometeu. 3 O réu se apresentava como Agente de Segurança deste Tribunal para angariar credibilidade e respeito junto à comunidade, dessa forma garantindo o êxito de investidas sexuais contra menores. A maior ofensividade da conduta justifica a exasperação da pena na primeira fase da dosiemtria. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PENA BEM DOSADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 217-A, do Código Penal, depois de praticar atos libidinosos com um adolescente com doze anos de idade, prevalecendo-se da relação de amizade com a família da vítima. 2 A materialidade e a autoria foram demonstradas pela palavra da vítima, que assume especial importância em crimes dessa natureza. O depoimento foi ainda corroborado pelas declarações das testemunhas e o Laudo Pericial. Nada há nos autos a indicar que as declarações tenham por fim falsear a verdade e imputar ao réu a prática de crimes que não cometeu. 3 O réu se apresentava como Agente de Segurança deste Tribunal para angariar credibilidade e respeito junto à comunidade, dessa forma garantindo o êxito de investidas sexuais contra menores. A maior ofensividade da conduta justifica a exasperação da pena na primeira fase da dosiemtria. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
24/11/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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