TJDF APR - 981502-20150910238788APR
PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO REPOUSO NOTURNO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos II e IV, do Código Penal, depois de subtraírem um televisor de uma loja durante a madrugada. 2 A materialidade e a autoria desse tipo de crime se reputam provadas quando testemunhos idôneos corroboram a confissão dos réus, robustecida ainda pela apreensão do objeto material do crime na sua posse. A escalada em um poste de iluminação para ter acesso ao local foi confirmada em laudo de perícia. 3 O furto qualificado não exclui a causa especial de aumento do repouso noturno, especialmente quando provado que os agentes lograram êxito em virtude do período noturno. 4 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO REPOUSO NOTURNO COM CONCURSO DE PESSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CRÍTICA À DOSIMETRIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos II e IV, do Código Penal, depois de subtraírem um televisor de uma loja durante a madrugada. 2 A materialidade e a autoria desse tipo de crime se reputam provadas quando testemunhos idôneos corroboram a confissão dos réus, robustecida ainda pela apreensão do objeto material do crime na sua posse. A escalada em um poste de iluminação para ter acesso ao local foi confirmada em laudo de perícia. 3 O furto qualificado não exclui a causa especial de aumento do repouso noturno, especialmente quando provado que os agentes lograram êxito em virtude do período noturno. 4 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
24/11/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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