PENAL. APELAÇÃO. AMEAÇA. ÂMBITO DOMÉSTICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA ESPECIAL. HISTÓRICO DE AMEAÇAS E AGRESSÕES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. DUPLA VALORAÇÃO DA MESMA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA. ACRESCIMO DESPROPORCIONAL. READEQUAÇÃO DA PENA. 1. Não há se falar em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de ameaça contra a vítima, em situação de violência doméstica. 2. Apalavra da vítima tem especial relevância para fundamentar a condenação nos crimes que envolvem violência doméstica ou familiar, mormente quando a conduta é reiterada. 3. Acondenação que legitima o acréscimo da pena aplicada ao réu, na segunda fase da dosimetria da pena, como agravante da reincidência, não pode ser considerada, ao mesmo tempo, na primeira etapa, como circunstância judicial, sob pena de indevido bis in idem. 4. O acréscimo superior a 1/6 pela reincidência é possível, desde que se justifique a escolha do percentual de aumento, que não ocorreu na hipótese. 5. Recurso parcialmente provido.