TJDF APR - 983510-20130710419150APR
APELAÇÃO. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.Incabível falar-se em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de furto qualificado mediante escalada, em especial a confissão do réu, o depoimento da vítima e a presença das digitais do réu no local do crime. A qualificadora relativa à escalada prescinde de perícia e deve ser mantida quando o réu confessa ter pulado o muro para ingressar no terreno da residência da vítima. É possível a utilização dos registros penais para avaliar negativamente os antecedentes e a conduta social, desde que fundamentados em condenações distintas.
Ementa
APELAÇÃO. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.Incabível falar-se em absolvição quando as provas coligidas nos autos são harmônicas e coesas em demonstrar a prática do crime de furto qualificado mediante escalada, em especial a confissão do réu, o depoimento da vítima e a presença das digitais do réu no local do crime. A qualificadora relativa à escalada prescinde de perícia e deve ser mantida quando o réu confessa ter pulado o muro para ingressar no terreno da residência da vítima. É possível a utilização dos registros penais para avaliar negativamente os antecedentes e a conduta social, desde que fundamentados em condenações distintas.
Data do Julgamento
:
17/11/2016
Data da Publicação
:
29/11/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Mostrar discussão