TJDF APR - 985382-20140710269566APR
PENAL. DELITOS DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESACATO E RESISTÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. É de ser mantida a sentença condenatória, quando lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas das testemunhas corroboradas pelo laudo pericial que constatou a embriaguez do condutor do veículo. 2. Demonstrado que o réu conduziu seu carro com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, e, por ocasião da abordagem, ofendeu e agrediu com um soco o agente público responsável pela autuação, a condenação pelos delitos de desacato e resistência em concurso material com o delito de embriaguez ao volante é medida impositiva. 3.Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. DELITOS DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESACATO E RESISTÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. É de ser mantida a sentença condenatória, quando lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas das testemunhas corroboradas pelo laudo pericial que constatou a embriaguez do condutor do veículo. 2. Demonstrado que o réu conduziu seu carro com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, e, por ocasião da abordagem, ofendeu e agrediu com um soco o agente público responsável pela autuação, a condenação pelos delitos de desacato e resistência em concurso material com o delito de embriaguez ao volante é medida impositiva. 3.Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
01/12/2016
Data da Publicação
:
07/12/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
Mostrar discussão