PENAL E PROCESSUAL. APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL E 244-B DA LEI 8.069/1990, POR DUAS VEZES. ABSOLVIÇÃO - EXCLUSÃO DA MAJORANTE RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA - DESPROPORCIONALIDADE - REVISÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se o conjunto fático-probatório delineado nos autos revela que o réu, juntamente com dois adolescentes, mediante violência e grave ameaça perpetradas contra as vítimas por meio da utilização de facas, subtraíram, em proveito do grupo, bens de propriedade de uma delas, impossível o acolhimento do pleito absolutório por insuficiência de provas. O pedido subsidiário de exclusão da majorante relativa ao emprego de arma mostra-se igualmente improcedente. Mantém-se a condenação do réu como incurso nos artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal e 244-B da Lei 8.069/90, por duas vezes. Imperiosa a revisão da sentença, quanto à dosimetria das penas, quando se verifica que o Juiz de primeiro grau fixou-a em patamar desproporcional.