CRIMES DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENOR. PROVA SUFICIENTE DE MATERIALIDADE E AUTORIA. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. CRITÉRIO PARA DOSAGEM DA PENA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Ré condenada por infringir três vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, mais o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, depois de ter sido preso, junto com menor, por subtrair pertences de clínica odontológica e de dois circunstantes, que foram ameaçados com revólver. 2 A materialidade e a autoria dos crimes de furto e corrupção de menor se reputam provadas quanedo há reconhecimento firme e seguro do agente por suas vítimas, em depoimentos harmônicos e convergentes. 3 Incumbe à defesa apresentar a arma usada no crime para comprovar a alegação de ausência de potencialidade ofensiva. 4 Ocorrendo quatro fatos criminosos, sendo três roubos e uma corrupção de menor entro de um mesmo contexto fático, aplica-se a regra do concurso formal, acrescentando-se um quarto à pena mais grave, conforme critério adotado pela jurisprudência. 5 Apelação parcialmente provida.