TJDF APR - 988065-20150110134683APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. LESÃO CORPORAL CONCURSO MATERIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CULPABILIDADE. LESÃO CORPORAL REALIZADA POR FACA. VALORAÇÃO NEGATIVA. POSSIBILIDADE. 1) Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de especial relevância, principalmente quando narra os fatos em consonância com as demais provas presentes nos autos. 2) A utilização de faca, arma cujo potencial lesivo é elevado, no crime de lesão corporal merece uma maior reprovação, justificando a valoração negativa da culpabilidade na primeira fase da dosimetria da pena. 3) Apelação conhecida e provida parcialmente.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. LESÃO CORPORAL CONCURSO MATERIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CULPABILIDADE. LESÃO CORPORAL REALIZADA POR FACA. VALORAÇÃO NEGATIVA. POSSIBILIDADE. 1) Nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima se reveste de especial relevância, principalmente quando narra os fatos em consonância com as demais provas presentes nos autos. 2) A utilização de faca, arma cujo potencial lesivo é elevado, no crime de lesão corporal merece uma maior reprovação, justificando a valoração negativa da culpabilidade na primeira fase da dosimetria da pena. 3) Apelação conhecida e provida parcialmente.
Data do Julgamento
:
15/12/2016
Data da Publicação
:
24/01/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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