APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. AMEAÇA. EX-NAMORADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DA TESTEMUNHA. HARMONIA COM OUTRAS PROVAS. DELITO FORMAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. READEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar, a palavra da vítima merece especial relevo, uma vez que são cometidos comumente longe da vista de testemunhas. Com maior razão, quando o depoimento da vítima é confirmado pelo depoimento, harmônico e coerente da testemunha e pelas demais provas carreadas aos autos. 2. O crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, é delito formal, não se exigindo um resultado naturalístico, embora possa acontecer, tornando-se irrelevante o intuito de concretizar o mal prometido, bastando que a vítima sinta-se atemorizada, sendo suficiente, para a configuração do tipo penal, um gesto ou qualquer meio simbólico dirigido à vítima, com o fim de causar-lhe mal injusto e grave. 3. Havendo desproporcionalidade e exacerbação injustificada da pena, procede-se, de ofício, à sua redução. 4. Recurso conhecido e desprovido. Pena reduzida de ofício.