TJDF APR - 993494-20150110205223APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DA MARGEM DE ERRO DO ETILÔMETRO. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS CONFIRMADOS EM JUÍZO E CORROBORADOS PELO RESULTADO DO TESTE DE ALCOOLEMIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Afasta-se a alegação da existência de erro no etilômetro, porque não comprovada pelo apelante, devendo ser mantida sua condenação pois demonstrada pelo depoimento extrajudicial do policial condutor do flagrante, confirmado na audiência judicial, corroborado pelo resultado do teste do alcoolemia, o qual resultou índice muito acima do legalmente permitido. 2. Apelação conhecida e desprovida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DA MARGEM DE ERRO DO ETILÔMETRO. ALEGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS CONFIRMADOS EM JUÍZO E CORROBORADOS PELO RESULTADO DO TESTE DE ALCOOLEMIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Afasta-se a alegação da existência de erro no etilômetro, porque não comprovada pelo apelante, devendo ser mantida sua condenação pois demonstrada pelo depoimento extrajudicial do policial condutor do flagrante, confirmado na audiência judicial, corroborado pelo resultado do teste do alcoolemia, o qual resultou índice muito acima do legalmente permitido. 2. Apelação conhecida e desprovida.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
15/02/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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