TJDF APR - 993502-20140910222266APR
PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. EXCLUSÃO. REDUÇÃO DA PENA. 1. Inviável a absolvição do apelante pelo crime de embriaguez ao volante quando o conjunto probatório é coerente e harmônico ao comprovar a materialidade e autoria do delito, especialmente quando a prova testemunhal é corroborada pelo resultado do teste de alcoolemia acima do permitido. 2. Afasta-se a valoração desfavorável dos motivos do crime quando fundamentada em termos genéricos e abstratos. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Ementa
PENAL. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. EXCLUSÃO. REDUÇÃO DA PENA. 1. Inviável a absolvição do apelante pelo crime de embriaguez ao volante quando o conjunto probatório é coerente e harmônico ao comprovar a materialidade e autoria do delito, especialmente quando a prova testemunhal é corroborada pelo resultado do teste de alcoolemia acima do permitido. 2. Afasta-se a valoração desfavorável dos motivos do crime quando fundamentada em termos genéricos e abstratos. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
15/02/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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