TJDF APR - 993531-20151410027422APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÃNCIA DO CRIME. ANÁLISE DESFAVORÁVEL MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Mantém-se a condenação do réu pelos crimes de roubo circunstanciado, quando comprovado que ele, em concurso com outros indivíduos, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo e outros bens dos lesados, aliado ao seu reconhecimento em Juízo, 2. Diante da análise desfavorável das circunstâncias do crime, correta a exasperação da pena-base por essa circunstância judicial, quando a fundamentação é idônea. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÃNCIA DO CRIME. ANÁLISE DESFAVORÁVEL MANTIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Mantém-se a condenação do réu pelos crimes de roubo circunstanciado, quando comprovado que ele, em concurso com outros indivíduos, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo e outros bens dos lesados, aliado ao seu reconhecimento em Juízo, 2. Diante da análise desfavorável das circunstâncias do crime, correta a exasperação da pena-base por essa circunstância judicial, quando a fundamentação é idônea. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
15/02/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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