TJDF APR - 993618-20160410062259APR
PENAL. ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO SIMPLES OU PARA TENTATIVA DE ROUBO. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de empurrar mulher que caminhava na rua e lhe subtrair a bolsa, o telefone celular e algum dinheiro. 2 O empurrão à vítima, que relutou antes de se submeter à exigência de entrega de seus bens, caracteriza a grave ameaça inerente ao roubo, afastando a pretensão de reclassificar a conduta para furto simples. Segundo a teoria da amotio, o delito se consuma com a inversão da posse, mesmo fugaz, extremando a tentativa. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À RECLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FURTO SIMPLES OU PARA TENTATIVA DE ROUBO. IMPROCEDÊNCIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157 do Código Penal, depois de empurrar mulher que caminhava na rua e lhe subtrair a bolsa, o telefone celular e algum dinheiro. 2 O empurrão à vítima, que relutou antes de se submeter à exigência de entrega de seus bens, caracteriza a grave ameaça inerente ao roubo, afastando a pretensão de reclassificar a conduta para furto simples. Segundo a teoria da amotio, o delito se consuma com a inversão da posse, mesmo fugaz, extremando a tentativa. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
14/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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