TJDF APR - 994025-20150110616553APR
PENAL. INJÚRIA COM CONOTAÇÃO RACIAL. SÍNDICA QUE OFENDE DE FORMA PRECONCEITUOSA QUEM OFERECIA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO. OFENSAS IRROGADAS NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Ré condenada por infringir o artigo 140, § 3º, do Código Penal, depois de proferir ofensas preconceituosas, relacionadas com a raça e a cor da pele, contra um humilde prestador de serviços de dedetização. 2 Reputam-se provadas ofensas de conotação racial quando o pungente depoimento da vítima é corroborado por testemunhas oculares. O dolo se evidencia quando as ações do ofensor denotam o fim específico de humilhar e vilipendiar o ofendido na sua autoestima, em razão da raça ou da cor de sua pele. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. INJÚRIA COM CONOTAÇÃO RACIAL. SÍNDICA QUE OFENDE DE FORMA PRECONCEITUOSA QUEM OFERECIA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO. OFENSAS IRROGADAS NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Ré condenada por infringir o artigo 140, § 3º, do Código Penal, depois de proferir ofensas preconceituosas, relacionadas com a raça e a cor da pele, contra um humilde prestador de serviços de dedetização. 2 Reputam-se provadas ofensas de conotação racial quando o pungente depoimento da vítima é corroborado por testemunhas oculares. O dolo se evidencia quando as ações do ofensor denotam o fim específico de humilhar e vilipendiar o ofendido na sua autoestima, em razão da raça ou da cor de sua pele. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
15/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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