TJDF APR - 994029-20151210040514APR
PENAL. CRIME DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 147 do Código Penal, depois de ir na madrugada a casa da ex=mulher para ameaçá-la de agressão. 2 A palavra da vítima é de especial relevância na apuração de crimes envolvendo violência doméstica, que geralmente ocorrem no recôndito do lar. Deve-se aceitá-la sem reservas quando se apresenta lógica e consistente, sem indícios que capazes de evidenciar incriminação graciosa por vingança ou outro motivo menos nobre. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. CRIME DE AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 147 do Código Penal, depois de ir na madrugada a casa da ex=mulher para ameaçá-la de agressão. 2 A palavra da vítima é de especial relevância na apuração de crimes envolvendo violência doméstica, que geralmente ocorrem no recôndito do lar. Deve-se aceitá-la sem reservas quando se apresenta lógica e consistente, sem indícios que capazes de evidenciar incriminação graciosa por vingança ou outro motivo menos nobre. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
09/02/2017
Data da Publicação
:
15/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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