TJDF APR - 996651-20150111361913APR
PENAL. ROUBO DUPLO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, combinado com artigo 71, do Código Penal, depois de, ajudado por dois comparsas não identificados e empunhando uma faca, subtrair o telefone celular de um transeunte e meia hora depois repetir a façanha. A ousadia chamou a atenção dos transeuntes, que intervieram e foram também ameaçados, saindo três deles lesionados pelo réu com o fim de assegurar a posse da res. Mesmo assim eles conseguiram retê-lo até a chegada da Polícia. 2 Reputa-se provado o roubo quando ocorre a prisão em flagrante do agente na posse da res furtiva, sendo ainda reconhecido pela vítima pouco depois de realizada a subtração. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. ROUBO DUPLO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir duas vezes o artigo 157, § 2º, incisos I e II, combinado com artigo 71, do Código Penal, depois de, ajudado por dois comparsas não identificados e empunhando uma faca, subtrair o telefone celular de um transeunte e meia hora depois repetir a façanha. A ousadia chamou a atenção dos transeuntes, que intervieram e foram também ameaçados, saindo três deles lesionados pelo réu com o fim de assegurar a posse da res. Mesmo assim eles conseguiram retê-lo até a chegada da Polícia. 2 Reputa-se provado o roubo quando ocorre a prisão em flagrante do agente na posse da res furtiva, sendo ainda reconhecido pela vítima pouco depois de realizada a subtração. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
23/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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