TJDF APR - 996655-20140110675107APR
PENAL. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante, quando guardava em uma casa alugada porções de crack pesando ao todo dezesseis gramas e sessenta e sete centigramas, com finalidade de tráfico. 2 A materialidade e a autoria do tráfico de drogas se reputam provadas quando há prisão em flagrante do agente, com a apreensão de porções de crack, j unto com balança de precisão e outros instrumentos próprios para a preparação do produto para venda no varejo. Tais elementos foram corroborados por testemunhos idôneos de policias militares que apuravam denúncia anônima de tráfico na região. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante, quando guardava em uma casa alugada porções de crack pesando ao todo dezesseis gramas e sessenta e sete centigramas, com finalidade de tráfico. 2 A materialidade e a autoria do tráfico de drogas se reputam provadas quando há prisão em flagrante do agente, com a apreensão de porções de crack, j unto com balança de precisão e outros instrumentos próprios para a preparação do produto para venda no varejo. Tais elementos foram corroborados por testemunhos idôneos de policias militares que apuravam denúncia anônima de tráfico na região. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
24/02/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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