TJDF APR - 997343-20140111613616APR
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TRÊS VÍTIMAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO PARA FURTO. AMEAÇA COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A narrativa do réu, em que confessa a autoria delitiva e nega a prática de qualquer ameaça aos ofendidos, apesar de encontrar guarida em seu direito constitucional à ampla defesa, não merece prosperar, pois não se ampara em nenhuma prova existente nos autos e é contrariada pelos firmes depoimentos das vítimas. 2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo, principalmente quando corroborada por outros elementos e provas e, ainda, quando não há provas ou razões para injustamente incriminar o réu ou acrescentar aos seus relatos fatos não condizentes com a realidade. 3. A ameaça que compõe o tipo penal do roubo não é exercida apenas por palavras, mas também por gestos e posturas que possam perturbar a liberdade psíquica da vítima e intimidá-la com o fim de assegurar subtração dos bens móveis almejados. O modus operandi utilizado pelo réu foi suficiente para incutir fundado temor nos ofendidos e fazer com que se sentissem ameaçados. 4. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TRÊS VÍTIMAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO PARA FURTO. AMEAÇA COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A narrativa do réu, em que confessa a autoria delitiva e nega a prática de qualquer ameaça aos ofendidos, apesar de encontrar guarida em seu direito constitucional à ampla defesa, não merece prosperar, pois não se ampara em nenhuma prova existente nos autos e é contrariada pelos firmes depoimentos das vítimas. 2. Nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima, que narra com coesão e clareza o fato delituoso, assume especial relevo, principalmente quando corroborada por outros elementos e provas e, ainda, quando não há provas ou razões para injustamente incriminar o réu ou acrescentar aos seus relatos fatos não condizentes com a realidade. 3. A ameaça que compõe o tipo penal do roubo não é exercida apenas por palavras, mas também por gestos e posturas que possam perturbar a liberdade psíquica da vítima e intimidá-la com o fim de assegurar subtração dos bens móveis almejados. O modus operandi utilizado pelo réu foi suficiente para incutir fundado temor nos ofendidos e fazer com que se sentissem ameaçados. 4. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
16/02/2017
Data da Publicação
:
24/02/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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