PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA DE AMEAÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA. PENA REDUZIDA. 1. Absolve-se o réu, acusado da prática do delito de ameaça, se não há provas suficientes de que a expressão por ele verbalizada configurou grave ameaça ou incutiu medo real na ofendida. 2. As versões harmônicas da ofendida na polícia e em juízo, no sentido de que o réu deu um murro no vidro do veículo em que estava, o qual se quebrou e os estilhaços provocaram-lhe lesões, corroboradas pela confissão do apelante e pelo laudo pericial, constituem provas suficientes para manter sua condenação por lesão corporal dolosa, sendo inviável o pedido de desclassificação para a forma culposa. 3. Deve ser reconhecida a atenuante da confissão espontânea se o apelante confessou na polícia e em juízo ter dado um soco no vidro do veículo, provocando os estilhaços que causaram as lesões na ofendida. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.