VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ REJEITADA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA.PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. Rejeita-se a preliminar de nulidade por suposta ofensa ao princípio da identidade física do juiz, se a juíza substituta da vara que sentenciou o feito estava legalmente designada para exercer essas atribuições. 2. Mantém-se a condenação pelo crime de lesão corporal em situação de violência doméstica, uma vez que a materialidade e a autoria do delito restaram demonstradas, especialmente pela coerência entre a declaração da ofendida e o depoimento da testemunha, bem como pelo laudo de exame de corpo de delito, o qual registra ofensa à sua integridade física. 3. Mantém-se a condenação do apelante pelo crime de ameaça, no âmbito de violência doméstica e familiar, quando as declarações da ofendida, tanto na delegacia como em juízo, aliadas à palavra da testemunha presencial, demonstram que o réu a ameaçou de morte 4. Compete ao Juízo de Origem proceder a análise do pedido da Procuradoria de Justiça quanto a execução provisória da pena. 5. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido.