APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. VÍTIMA CRIANÇA DE UM ANO DE IDADE. DELITO PRESENCIADO POR CRIANÇA DE QUATRO ANOS DE IDADE. RELATOS FIRMES E COERENTES DO INFANTE-TESTEMUNHA PERANTE ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS. RECURSO PROVIDO. 1. Impõem-se a condenação do réu pelo delito de estupro de vulnerável com a causa de aumento decorrente do fato dele ter autoridade sobre a vítima, por ser namorado de sua avó, pessoa que cuidava da infante (artigo 217-A c/c 226, inciso II, do Código Penal). 2. Há prova robusta do delito, pois este foi presenciado por uma criança de quatro anos de idade, que: relatou o fato no dia seguinte para sua genitora e outra testemunha; reiterou sua versão perante a autoridade policial cerca de um mês, inclusive desenhando a cena criminosa; e tornou a reafirmar a dinâmica delitiva aos servidores do SERAV quase um ano depois do ocorrido. 3. A versão do infante foi judicializada pelos relatos de sua genitora e outra testemunha, as quais ouviram diretamente dele a narrativa da cena presenciada. 4. Recurso provido.