PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PEOSSOAS. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ARMA DESMUNICIADA. EXCLUSÃO DA MAJORANTE RESPECTIVA. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DAS PENAS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal. Transitavam em um automóvel e quando avistaram três homens esperando o ônibus em uma parada, pararam e os abordaram para lhes tomar os pertences, depois de ameaçá-los com um revólver desmuniciado. Pouco depois abordaram uma mulher que caminhava na rua e lhe tomaram a bolsa, depois de aplicar violenta coronhada na cabeça, causando um corte que foi suturado com seis pontos. 2 A materialidade e autoria do crime de roubo se reputam provadas quando há prisão em flagrante dos réus na posse dos bens subtraído e ele são prontamente reconhecidos por suas vítimas, sendo ainda corroboradas pelo testemunho do policial condutor e pela confissão dos agentes. 3 O uso de arma desmuniciada como meio de intimidação serve unicamente à caracterização da elementar grave ameaça, mas não à incidência da respectiva majorante. Precedentes do STJ. 4 O aumento da pena pela continuidade delitiva deve ser proporcional à quantidade de crimes praticados, sendo razoável o aumento de um quarto quando são quatro os delitos praticados. A pena fixada de quatro a oito anos de reclusão reclama o regime fechado para o reincidente e semiaberto ao réu primário. 5 Apelações parcialmente providas.