PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO RECONHECIMENTO DO RÉU PELA VÍTIMA EM JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com dois comparsas, subtrair dinheiro e aparelho celular de uma jovem que caminhava na rua, depois de ameaçá-la com revólver. 2 As formalidades previstas no artigo 226 do Código de Processo Penal para o reconhecimento de pessoas não gera a nulidade do reconhecimento procedido em Juízo, sob o pálio do contraditório e ampla defesa, não implicando prejuízo. 3 Reputam-se provadas a materialidade e autoria do réu quando há o reconhecimento firme e convincente do réu pela vítima, que também afirmou com serenidade e firmeza o uso de um revólver pelo comparsa do réu. 4 O concurso de agentes permite o agravamento da pena-base em seis meses, compondo as circunstâncias do crime, mas não o fato de ter sido o crime praticado no começo da noite (19h50min) e em uma parada de ônibus. O local e o horário são circunstâncias neutras, que não implicam maior ofensividade da conduta. 5 Sendo a pena fixada entre quatro a oito anos de reclusão, e sendo as circunstâncias judiciais favoráveis, na sua maioria, é razoável o regime inicial semiaberto. 6 Apelação parcialmente provida.