PENAL. CRIMES DE ROUBO TENTADO E DE RESISTÊNCIA À PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir os artigos 157, combinado com 14, inciso II, e 329, do Código Penal, depois de tentar subtrair a bolsa de uma mulher que caminhava na rua, agredindo-a a socos. Os dois disputaram ardorosamente a posse da coisa, mas o réu só desistiu do apossamento quando ela começou a gritar por socorro e dois policiais que passavam casualmente no local vieram acudi-la. Ao receber voz de prisão, o réu resistiu bravamente, empurrando os agentes públicos e tentando fugir a todo custo. 2 Reputam-se provadas a materialidade e autoria no crime de roubo quando há prisão em flagrante corroborada por testemunhos da vítima e de policiais condutores, além de outros elementos de prova, tais como laudo de exame pericial que confirma que as lesões provocadas são compatíveis com esses relatos. 3 O incremento da pena em razão de maus antecedentes deve ser proporcional ao tipo penal infringido, decotando-se o exagero. Sendo a pena mínima dois meses de detenção, o aumento de um mês à custa de antecedentes é exagerado: bastam dez dias, equivalentes a um sexto daquela (critério fixado pelo STJ). É razoável a redução da pena por metade, na tentativa de roubo, quando o agente agride e lesiona a vítima, passando a disputar com ela, de forma renhida, a posse de uma bolsa, só abandonando a disputa quando a mesma grita por socorro e dois policiais acorrem em seu auxílio. 4 Apelação parcialmente provida.