APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. RESISTÊNCIA. DESACATO. INJÚRIA QUALIFICADA. ELEMENTO REFERENTE À COR OU RAÇA. MATERIALIDADE. AUTORIA. PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA E DE POLICIAIS. VALIDADE. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1. A palavra firme e coerente da vítima, corroborada por laudo de exame de corpo de delito, comprova o crime de lesão corporal e afasta a alegação de que ocorreu apenas contravenção de vias de fato. 2. Comprovado nos autos que o réu, quando solicitado a se dirigir para a Delegacia com os policiais, reagiu violentamente, precisando ser contido com o progressivo da força e ao final algemado, praticou o delito previsto no art. 329 do CP. 3. Os depoimentos de policiais, devidamente confirmados em Juízo, constituem prova idônea para a condenação. Precedentes. 4. O crime de desacato se configura por qualquer ação dirigida com o propósito de ofender funcionário público no exercício das suas atribuições. Verificando-se que o réu insultou os policiais com xingamentos diversos, inclusive palavras de baixo calão, sua conduta se amolda ao tipo penal estatuído no art. 331 do CP. 5. Se o acusado ofendeu a dignidade da vítima utilizando elemento referente à sua cor ou raça, chamando-a de macaco, cometeu o delito tipificado no art. 140, § 3º, do CP, não havendo que se falar em inexistência de dolo específico, porquanto a ofensa não se justifica por outro motivo. 6. Apelação conhecida e desprovida.