PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO. PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. VIABILIDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. ELEMENTO DE CONVICÇÃO DO JUÍZO. APLICAÇÃO. CO-RÉU. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. INVIABILIDADE. PENA. QUANTUM. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Tratando-se de crime de roubo, com emprego de violência, a palavra da vítima é meio de prova importante, prevalecendo sobre a negativa do réu, diante do acervo probatório. 2. Se a confissão espontânea retratada em Juízo serviu como elemento probatório para o decreto condenatório, a atenuante deve ser aplicada. 3. Demonstrada a autoria e a materialidade da prática delituosa pelos depoimentos testemunhais, mantém-se a condenação do co-réu. 4. O aumento de pena pelas circunstâncias qualificadoras deve ser aplicado na segunda fase do critério trifásico, observado o mínimo de um terço e o máximo de metade, conforme preceitua o § 2º do artigo 157 do Código Penal. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE JOSÉ RONALDO. MAIORIA.