TJDF APR -Apelação Criminal-20000510047960APR
PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V DO CP. PLEITO ABSOLUTÓRIO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONDENAÇÃO LASTREADA EM CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL HARMÔNICA COM O CONTEXTO PROBATÓRIO E CORROBORADA PELA PALAVRA DA VÍTIMA - NÃO PROVIMENTO.Se a vítima narra o fato de forma harmônica e consistente, indicando o acusado como autor do crime, sendo o mesmo reconhecido ainda no calor dos acontecimentos e inexistindo interesse por parte daquela na sua condenação, é quanto basta para que seja confirmado o decreto condenatório.A confissão extrajudicial do réu, coerente com o contexto probatório, não pode ser anatematizada em face de retratação em juízo.
Ementa
PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V DO CP. PLEITO ABSOLUTÓRIO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONDENAÇÃO LASTREADA EM CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL HARMÔNICA COM O CONTEXTO PROBATÓRIO E CORROBORADA PELA PALAVRA DA VÍTIMA - NÃO PROVIMENTO.Se a vítima narra o fato de forma harmônica e consistente, indicando o acusado como autor do crime, sendo o mesmo reconhecido ainda no calor dos acontecimentos e inexistindo interesse por parte daquela na sua condenação, é quanto basta para que seja confirmado o decreto condenatório.A confissão extrajudicial do réu, coerente com o contexto probatório, não pode ser anatematizada em face de retratação em juízo.
Data do Julgamento
:
10/10/2008
Data da Publicação
:
04/11/2008
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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