TJDF APR -Apelação Criminal-20030110237288APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PROVA ORAL CONVINCENTE. CONDENAÇÃO. RECURSO PLEITEANDO A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PALAVRA DA VÍTIMA. 1. É de ser mantida a sentença condenatória quando esta vem apoiada no reconhecimento seguro e coerente da vítima e nos depoimentos dos policiais que investigaram o crime, sendo incabível falar-se, nessas condições, em insuficiência de provas. 2. A palavra da vítima é suficiente para o reconhecimento do emprego de arma, uma vez que não seria de se imaginar que alguém pudesse perder seus pertences sem esboçar qualquer gesto de resistência, não estivesse sob a mira de revólver. 3 - Recurso do Ministério Público a que se dá provimento.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PROVA ORAL CONVINCENTE. CONDENAÇÃO. RECURSO PLEITEANDO A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PALAVRA DA VÍTIMA. 1. É de ser mantida a sentença condenatória quando esta vem apoiada no reconhecimento seguro e coerente da vítima e nos depoimentos dos policiais que investigaram o crime, sendo incabível falar-se, nessas condições, em insuficiência de provas. 2. A palavra da vítima é suficiente para o reconhecimento do emprego de arma, uma vez que não seria de se imaginar que alguém pudesse perder seus pertences sem esboçar qualquer gesto de resistência, não estivesse sob a mira de revólver. 3 - Recurso do Ministério Público a que se dá provimento.
Data do Julgamento
:
23/08/2007
Data da Publicação
:
10/10/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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