TJDF APR -Apelação Criminal-20030410146580APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. PALAVRA VÍTIMA. PROVAS SUFICIENTES. NÃO APREENSÃO ARMA FOGO. PRESCINDIBILIDADE. CONCURSO AGENTES CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1 - O ACERVO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS NÃO DEIXA DÚVIDAS QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NA CONDUTA CRIMINOSA DESCRITA NA DENÚNCIA. O RECONHECIMENTO FEITO PELAS VÍTIMAS EM JUÍZO ALIADO A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA SÃO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR UMA CONDENAÇÃO, ESPECIALMENTE PORQUE EM CRIMES PRATICADOS ÀS ESCONDIDAS, A PALAVRA DAS VÍTIMAS CONSTITUI UM FORTE ELEMENTO DE CONVICÇÃO. 2 - AS DECLARAÇÕES ESCLARECEDORAS DE DUAS VÍTIMAS E DO POLICIAL ENCARREGADO DA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS DISSIPAM QUALQUER DÚVIDA QUANTO À DINÂMICA DOS FATOS E O RECONHECIMENTO LEVADO A EFEITO TANTO NA FASE INQUISITORIAL COMO EM JUÍZO. 3 - DEMONSTRADO QUE O APELANTE E SEUS COMPARSAS ATUARAM COM UNIDADE DE DESÍGNIOS E DIVISÃO DE TAREFAS IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE AO CONCURSO DE AGENTES. 4 - DEMONSTRADO POR OUTROS MEIOS DE PROVA A UTILIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO NA EMPREITADA CRIMINOSA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA ALUDIDA CAUSA DE AUMENTO, EIS QUE PRESCINDÍVEL SUA APREENSÃO. PRECEDENTES. 5 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONDENAÇÃO. PALAVRA VÍTIMA. PROVAS SUFICIENTES. NÃO APREENSÃO ARMA FOGO. PRESCINDIBILIDADE. CONCURSO AGENTES CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1 - O ACERVO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS NÃO DEIXA DÚVIDAS QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NA CONDUTA CRIMINOSA DESCRITA NA DENÚNCIA. O RECONHECIMENTO FEITO PELAS VÍTIMAS EM JUÍZO ALIADO A OUTROS ELEMENTOS DE PROVA SÃO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR UMA CONDENAÇÃO, ESPECIALMENTE PORQUE EM CRIMES PRATICADOS ÀS ESCONDIDAS, A PALAVRA DAS VÍTIMAS CONSTITUI UM FORTE ELEMENTO DE CONVICÇÃO. 2 - AS DECLARAÇÕES ESCLARECEDORAS DE DUAS VÍTIMAS E DO POLICIAL ENCARREGADO DA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS DISSIPAM QUALQUER DÚVIDA QUANTO À DINÂMICA DOS FATOS E O RECONHECIMENTO LEVADO A EFEITO TANTO NA FASE INQUISITORIAL COMO EM JUÍZO. 3 - DEMONSTRADO QUE O APELANTE E SEUS COMPARSAS ATUARAM COM UNIDADE DE DESÍGNIOS E DIVISÃO DE TAREFAS IMPÕE-SE A APLICAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO REFERENTE AO CONCURSO DE AGENTES. 4 - DEMONSTRADO POR OUTROS MEIOS DE PROVA A UTILIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO NA EMPREITADA CRIMINOSA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA ALUDIDA CAUSA DE AUMENTO, EIS QUE PRESCINDÍVEL SUA APREENSÃO. PRECEDENTES. 5 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
09/08/2007
Data da Publicação
:
21/11/2007
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GISLENE PINHEIRO
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