TJDF APR -Apelação Criminal-20030710188596APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. QUALIFICADORA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE.I - Os elementos probatórios coligidos demonstram que havia um vínculo de amizade e confiança entre a autora dos delitos e os lesados, pois a ré tinha liberdade para se movimentar pelos cômodos da casa, onde permanecia por considerável período de tempo, com acesso até mesmo ao local onde se encontravam as jóias, tendo se aproveitado dessa circunstância para subtrair a res furtiva. Assim sendo, não procede o pedido de exclusão da qualificadora do abuso de confiança.II - Negou-se provimento ao recurso. Unânime.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. QUALIFICADORA. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE.I - Os elementos probatórios coligidos demonstram que havia um vínculo de amizade e confiança entre a autora dos delitos e os lesados, pois a ré tinha liberdade para se movimentar pelos cômodos da casa, onde permanecia por considerável período de tempo, com acesso até mesmo ao local onde se encontravam as jóias, tendo se aproveitado dessa circunstância para subtrair a res furtiva. Assim sendo, não procede o pedido de exclusão da qualificadora do abuso de confiança.II - Negou-se provimento ao recurso. Unânime.
Data do Julgamento
:
03/05/2007
Data da Publicação
:
17/10/2007
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
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