TJDF APR -Apelação Criminal-20040310003848APR
Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Prova. Condenação mantida.1. A palavra da vítima de crimes contra os costumes, cometidos quase sempre sem a presença de testemunhas, reveste-se de especial valor quando corroborada por outras provas.2. Suficientes para a condenação por atentado violento ao pudor, a informação da ofendida - na época com quatro anos de idade - de ter sido submetida pelo réu a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, com a confirmação de sua mãe e de terceira pessoa, a quem narrou o ocorrido pouco depois de cometidos tais atos.
Ementa
Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Prova. Condenação mantida.1. A palavra da vítima de crimes contra os costumes, cometidos quase sempre sem a presença de testemunhas, reveste-se de especial valor quando corroborada por outras provas.2. Suficientes para a condenação por atentado violento ao pudor, a informação da ofendida - na época com quatro anos de idade - de ter sido submetida pelo réu a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, com a confirmação de sua mãe e de terceira pessoa, a quem narrou o ocorrido pouco depois de cometidos tais atos.
Data do Julgamento
:
22/11/2007
Data da Publicação
:
31/01/2008
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GETULIO PINHEIRO
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