TJDF APR -Apelação Criminal-20041010008702APR
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSO PENAL - RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. DECLARAÇÕES COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - AUTO DE RECONHECIMENTO - É DE ALTO VALOR PROBANTE AS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES, MORMENTE QUANDO COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS.ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDER CARACTERIZADOS - DOSIMETRIA DA PENA - REPRIMENDAS REVELAM-SE DOSADAS COM PARCIMÔNIA E FUNDAMENTAÇÃO E, POR ISSO, NENHUM REPARO A ELAS DEVE SER FEITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSO PENAL - RECONHECIMENTO DA VÍTIMA. DECLARAÇÕES COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - AUTO DE RECONHECIMENTO - É DE ALTO VALOR PROBANTE AS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES, MORMENTE QUANDO COERENTES COM O CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS.ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDER CARACTERIZADOS - DOSIMETRIA DA PENA - REPRIMENDAS REVELAM-SE DOSADAS COM PARCIMÔNIA E FUNDAMENTAÇÃO E, POR ISSO, NENHUM REPARO A ELAS DEVE SER FEITO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
24/05/2007
Data da Publicação
:
21/08/2008
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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