TJDF APR -Apelação Criminal-20050110222702APR
ARROMBAMENTO - LAUDO PAPILOSCÓPICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA.I. Comprovadas a autoria e a materialidade do furto qualificado pelas provas documental e testemunhal colhidas sob o crivo do contraditório, não há falar em absolvição. II. O laudo pericial pode ser utilizado pelo juiz na busca da verdade real. Quando em harmonia com as demais provas é eficiente para demonstrar a autoria do crime. III. A prova técnica é prescindível para o reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculo quando facilmente visualizado e presentes outros meios de prova. Ressalvado ponto de vista da Relatora.IV. Recurso improvido.
Ementa
ARROMBAMENTO - LAUDO PAPILOSCÓPICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA.I. Comprovadas a autoria e a materialidade do furto qualificado pelas provas documental e testemunhal colhidas sob o crivo do contraditório, não há falar em absolvição. II. O laudo pericial pode ser utilizado pelo juiz na busca da verdade real. Quando em harmonia com as demais provas é eficiente para demonstrar a autoria do crime. III. A prova técnica é prescindível para o reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculo quando facilmente visualizado e presentes outros meios de prova. Ressalvado ponto de vista da Relatora.IV. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
27/11/2008
Data da Publicação
:
03/02/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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