TJDF APR -Apelação Criminal-20050110639688APR
PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PROVAS. CONDENAÇÃO. MENORIDADE RELATIVA. REDUÇÃO DE PENA.Não obstante a negativa de autoria firmada pelo réu, os indícios presentes no flagrante restaram cabalmente comprovados pelas demais provas orais e pelo laudo de exame de local, o que torna irrefutável a imputação pelo crime de furto qualificado, mediante escalada. O fato de o réu não ter sido flagrado na posse da res furtiva não obsta a caracterização do delito em análise, mormente por se tratar da modalidade tentada. Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, mister a redução da pena.Provida a apelação ministerial e desprovido o recurso do réu.
Ementa
PENAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PROVAS. CONDENAÇÃO. MENORIDADE RELATIVA. REDUÇÃO DE PENA.Não obstante a negativa de autoria firmada pelo réu, os indícios presentes no flagrante restaram cabalmente comprovados pelas demais provas orais e pelo laudo de exame de local, o que torna irrefutável a imputação pelo crime de furto qualificado, mediante escalada. O fato de o réu não ter sido flagrado na posse da res furtiva não obsta a caracterização do delito em análise, mormente por se tratar da modalidade tentada. Reconhecida a atenuante da menoridade relativa, mister a redução da pena.Provida a apelação ministerial e desprovido o recurso do réu.
Data do Julgamento
:
23/08/2007
Data da Publicação
:
10/10/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIO MACHADO
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