TJDF APR -Apelação Criminal-20050310062697APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.1 A vítima e uma testemunha identificaram a placa do veículo utilizado pelo assaltante. Posteriormente, foi comprovado que o automóvel pertencia ao réu, que também foi reconhecido pessoalmente. Apresentam-se, assim, as provas harmônicas e irrefutáveis da materialidade e da autoria do delito. O álibi engendrado pela defesa - de que emprestara o carro a um amigo e no momento do fato estava com a namorada - é de todo implausível e colide frontalmente com os demais elementos de convicção colhidos nos autos. Por isso não merece qualquer credibilidade. Recurso improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.1 A vítima e uma testemunha identificaram a placa do veículo utilizado pelo assaltante. Posteriormente, foi comprovado que o automóvel pertencia ao réu, que também foi reconhecido pessoalmente. Apresentam-se, assim, as provas harmônicas e irrefutáveis da materialidade e da autoria do delito. O álibi engendrado pela defesa - de que emprestara o carro a um amigo e no momento do fato estava com a namorada - é de todo implausível e colide frontalmente com os demais elementos de convicção colhidos nos autos. Por isso não merece qualquer credibilidade. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
12/03/2009
Data da Publicação
:
17/04/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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