TJDF APR -Apelação Criminal-20050510038214APR
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROVA QUANTO À AUTORIA. APREENSÃO DA ARMA E DA RES. PRISÃO EM FLAGRANTE E APREENSÃO DOS ADOLESCENTES. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL. HARMONIA E CONSISTÊNCIA DE DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. NEGATIVA DE AUTORIA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO.1. Materialidade comprovada, autoria que se extrai da prova documental e testemunhal produzida, tudo em harmonia com a confissão em sede inquisitorial, irrelevante retratação em juízo levada a efeito.2. Subsistindo dúvida quanto à alegada corrupção de menores, dúvida que se resolve em favor do réu.3. Recurso conhecido e parcialmente provido. Maioria.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO ESPECIALMENTE AGRAVADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOA. MATERIALIDADE COMPROVADA. PROVA QUANTO À AUTORIA. APREENSÃO DA ARMA E DA RES. PRISÃO EM FLAGRANTE E APREENSÃO DOS ADOLESCENTES. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL. HARMONIA E CONSISTÊNCIA DE DEPOIMENTOS DE VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. NEGATIVA DE AUTORIA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO.1. Materialidade comprovada, autoria que se extrai da prova documental e testemunhal produzida, tudo em harmonia com a confissão em sede inquisitorial, irrelevante retratação em juízo levada a efeito.2. Subsistindo dúvida quanto à alegada corrupção de menores, dúvida que se resolve em favor do réu.3. Recurso conhecido e parcialmente provido. Maioria.
Data do Julgamento
:
19/10/2006
Data da Publicação
:
11/07/2007
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
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