TJDF APR -Apelação Criminal-20050610117799APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELITO CONFIGURADO - VERSÃO DA VÍTIMA COMO ELEMENTO DE PROVA - CONDENAÇÃO CONFIRMADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.1.Comprovado ter havido o cometimento do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, por sólidos elementos de provas, a condenação é medida que se impõe.2.Como o crime de roubo é cometido contra o patrimônio, geralmente levado a efeito na clandestinidade, a versão da vítima, desde que em harmonia com outros elementos probatórios, é de suma importância para a elucidação do ilícito e formar convicção judicial. Em sendo amparada por outros fatores de convencimento, torna-se ela mais robusta e digna de credibilidade.3.Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DELITO CONFIGURADO - VERSÃO DA VÍTIMA COMO ELEMENTO DE PROVA - CONDENAÇÃO CONFIRMADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.1.Comprovado ter havido o cometimento do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, por sólidos elementos de provas, a condenação é medida que se impõe.2.Como o crime de roubo é cometido contra o patrimônio, geralmente levado a efeito na clandestinidade, a versão da vítima, desde que em harmonia com outros elementos probatórios, é de suma importância para a elucidação do ilícito e formar convicção judicial. Em sendo amparada por outros fatores de convencimento, torna-se ela mais robusta e digna de credibilidade.3.Recurso conhecido e improvido. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
21/09/2006
Data da Publicação
:
01/08/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
Mostrar discussão