TJDF APR -Apelação Criminal-20050710029035APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIENCIA DA PROVA DE ARROMBAMENTO. COMPROVAÇÃO POR LAUDO PERICIAL E PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO.1 Autoria e materialidade provadas, eis que as declarações da vítima foram corroboradas pela prova pericial e autorizam a condenação do furto majorado pela qualificadora de rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O portão de acesso à garagem do edifício foi arrombado e dela foi subtraída uma motocicleta Honda, modelo C-100 Biz. Dois dias depois, o réu transitava com o bem subtraído na rua quando policiais militares em patrulhamento de rotina resolveram abordá-lo. Na ocasião ele abandonou o veículo e tentou fugir a pé, sendo preso logo depois. Em casos tais, a palavra da vítima assume especial relevância, principalmente por ter sido confirmada por outros elementos de prova.3 Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIENCIA DA PROVA DE ARROMBAMENTO. COMPROVAÇÃO POR LAUDO PERICIAL E PALAVRA DA VÍTIMA. DESPROVIMENTO DO APELO.1 Autoria e materialidade provadas, eis que as declarações da vítima foram corroboradas pela prova pericial e autorizam a condenação do furto majorado pela qualificadora de rompimento de obstáculo à subtração da coisa. O portão de acesso à garagem do edifício foi arrombado e dela foi subtraída uma motocicleta Honda, modelo C-100 Biz. Dois dias depois, o réu transitava com o bem subtraído na rua quando policiais militares em patrulhamento de rotina resolveram abordá-lo. Na ocasião ele abandonou o veículo e tentou fugir a pé, sendo preso logo depois. Em casos tais, a palavra da vítima assume especial relevância, principalmente por ter sido confirmada por outros elementos de prova.3 Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
19/03/2009
Data da Publicação
:
17/04/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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