PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUPLO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMAS DO SEXO FEMININO COM CINCO E TRES ANOS DE IDADE. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VALOR PROBANTE DO DEPOIMENTO INFANTIL. RECURSO DESPROVIDO.O atentado violento ao pudor nem sempre deixa vestígios, principalmente quando praticado contra vítimas menores, sem introdução do pênis. Neste caso, apesar da pouca idade, as vítimas - duas meninas com cinco e três anos de idade - apresentam versões que se apresentam plausíveis e convincentes, conferindo-lhe verossimilhança por sua lógica, harmonia e convergência. O réu as constrangeu a se submeterem a apalpadelas nos seios e na região genital, além de beijos na boca e introdução de dedos na vagina. Elas brincavam na porta da casa e foram aliciadas pela oferta de uma caixa de chocolates, indo até a casa dele, onde se deram os atos libidinosos. O réu mantivera relacionamento afetivo anterior com a mãe da mais velha e se prevaleceu da ascendência sobre as meninas, que o chamavam carinhosamente de Tio Antônio. As declarações infantis, neste caso, se apresentam verossímeis, nada obstante o resultado negativo da perícia médica no tocante aos vestígios do crime sexual. Apelação desprovida.