TJDF APR -Apelação Criminal-20051010061769APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA. APREENSÃO DA RES FURTIVA COM OS AGENTES. RECONHECIMENTO DO RÉU PELA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE TENTATIVA. DESPROVIMENTO DO APELO. Os depoimentos da vítima e das testemunhas, pormenorizados e convergentes, autorizam a condenação, comprovando que o réu e um menor subtraíram da vítima um telefone celular Motorola, após desferir-lhe tapa nas costas. Os dois foram perseguidos por populares e presos ainda na posse da res, sendo depois entregues à polícia. O fato de o bem subtraído ter ficado na posse do réu por pouco tempo - enquanto fugia e era perseguido - não descaracteriza a consumação do delito. A simples retirada da esfera de disponibilidade do proprietário ou possuidor é suficiente para configurar o tipo. Apelo desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE DA PROVA. APREENSÃO DA RES FURTIVA COM OS AGENTES. RECONHECIMENTO DO RÉU PELA VÍTIMA. ALEGAÇÃO DE TENTATIVA. DESPROVIMENTO DO APELO. Os depoimentos da vítima e das testemunhas, pormenorizados e convergentes, autorizam a condenação, comprovando que o réu e um menor subtraíram da vítima um telefone celular Motorola, após desferir-lhe tapa nas costas. Os dois foram perseguidos por populares e presos ainda na posse da res, sendo depois entregues à polícia. O fato de o bem subtraído ter ficado na posse do réu por pouco tempo - enquanto fugia e era perseguido - não descaracteriza a consumação do delito. A simples retirada da esfera de disponibilidade do proprietário ou possuidor é suficiente para configurar o tipo. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
26/03/2009
Data da Publicação
:
05/05/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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