TJDF APR -Apelação Criminal-20060110048737APR
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 E 329, CPB. MATERIALIDADE COMPROVADA. APREENSÃO DA RES EM PODER DO RÉU. SEGURO RECONHECIMENTO POR VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL CONSISTENTE. MERA NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. 1. Prova suficiente a condenação é aquela que, considerada em seu conjunto e examinada em confronto com juízo de lógica e de bom senso, resiste a eventuais contra-indícios porventura existentes.2. Mera negativa de autoria sem qualquer respaldo nos autos não pode ser tida como o contra-indício autorizador de absolvição por insuficiência de prova. 3. Se o réu foi preso em flagrante logo após o fato, em seu poder, encontrada a res, mesma data em que firmemente reconhecido pela vítima, harmônica a prova testemunhal e documental, condenação de rigor. Recurso conhecido e improvido.Unânime.
Ementa
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 E 329, CPB. MATERIALIDADE COMPROVADA. APREENSÃO DA RES EM PODER DO RÉU. SEGURO RECONHECIMENTO POR VÍTIMA. PROVA TESTEMUNHAL CONSISTENTE. MERA NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. 1. Prova suficiente a condenação é aquela que, considerada em seu conjunto e examinada em confronto com juízo de lógica e de bom senso, resiste a eventuais contra-indícios porventura existentes.2. Mera negativa de autoria sem qualquer respaldo nos autos não pode ser tida como o contra-indício autorizador de absolvição por insuficiência de prova. 3. Se o réu foi preso em flagrante logo após o fato, em seu poder, encontrada a res, mesma data em que firmemente reconhecido pela vítima, harmônica a prova testemunhal e documental, condenação de rigor. Recurso conhecido e improvido.Unânime.
Data do Julgamento
:
07/12/2006
Data da Publicação
:
25/07/2007
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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