TJDF APR -Apelação Criminal-20060110152786APR
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. INVIABILIDADE DO PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. ATENUAÇÃO DA REPRIMENDA. MAJORANTE.Rejeita-se a tese absolutória versada no recurso, mormente quando os elementos probantes evidenciam que o apelante foi o autor do roubo, tendo ainda empregado violência contra terceira pessoa que saiu em sua perseguição, logo após a prática delituosa, como também não há que se falar em roubo impróprio.O recrudescimento das reprimendas na fração de 1/3 se mostra suficiente quando presente somente uma majorante, na espécie, o emprego de arma.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA. INVIABILIDADE DO PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. ATENUAÇÃO DA REPRIMENDA. MAJORANTE.Rejeita-se a tese absolutória versada no recurso, mormente quando os elementos probantes evidenciam que o apelante foi o autor do roubo, tendo ainda empregado violência contra terceira pessoa que saiu em sua perseguição, logo após a prática delituosa, como também não há que se falar em roubo impróprio.O recrudescimento das reprimendas na fração de 1/3 se mostra suficiente quando presente somente uma majorante, na espécie, o emprego de arma.
Data do Julgamento
:
11/12/2008
Data da Publicação
:
11/02/2009
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
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