TJDF APR -Apelação Criminal-20060110540792APR
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA PROVA NÃO DEMONSTRADA. VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO POLICIAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RECURSOS DESPROVIDOS. Não se cogita de insuficiência da prova quando os elementos de convicção colhidos na instrução processual apontam os réus como autores do tráfico ilícito de entorpecentes. Confere-se credibilidade ao depoimento de agentes policiais quando coerentes com a lógica e com a observação do que comumente acontece. Estando a sentença corretamente fundamentada, mantém-se a pena base fixada no primeiro grau de jurisdição, que salienta com acerto a grande quantidade da droga apreendida - quase seis quilos de cocaína pura. Recursos conhecidos e desprovidos.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA PROVA NÃO DEMONSTRADA. VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO POLICIAL. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RECURSOS DESPROVIDOS. Não se cogita de insuficiência da prova quando os elementos de convicção colhidos na instrução processual apontam os réus como autores do tráfico ilícito de entorpecentes. Confere-se credibilidade ao depoimento de agentes policiais quando coerentes com a lógica e com a observação do que comumente acontece. Estando a sentença corretamente fundamentada, mantém-se a pena base fixada no primeiro grau de jurisdição, que salienta com acerto a grande quantidade da droga apreendida - quase seis quilos de cocaína pura. Recursos conhecidos e desprovidos.
Data do Julgamento
:
12/06/2008
Data da Publicação
:
25/06/2008
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
GEORGE LOPES LEITE
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