TJDF APR -Apelação Criminal-20060110833346APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. TENTATIVA DE ESTUPRO. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. RECURSO DESPROVIDO.1. Apesar de o acusado negar a autoria dos crimes de roubo e tentativa de estupro, suas declarações encontram-se isoladas das demais provas dos autos, em especial da declaração da vítima, depoimentos das testemunhas, laudo de exame de corpo de delito, laudo de exame de local e laudo de exame de eficiência.2. Em crimes contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, as palavras das vítimas revestem-se de especial valor probante, em especial quando em harmonia com os demais elementos dos autos, como o caso em comento.3. Recurso desprovido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. TENTATIVA DE ESTUPRO. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. RECURSO DESPROVIDO.1. Apesar de o acusado negar a autoria dos crimes de roubo e tentativa de estupro, suas declarações encontram-se isoladas das demais provas dos autos, em especial da declaração da vítima, depoimentos das testemunhas, laudo de exame de corpo de delito, laudo de exame de local e laudo de exame de eficiência.2. Em crimes contra o patrimônio e contra a dignidade sexual, as palavras das vítimas revestem-se de especial valor probante, em especial quando em harmonia com os demais elementos dos autos, como o caso em comento.3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
24/06/2010
Data da Publicação
:
14/07/2010
Órgão Julgador
:
2ª Turma Criminal
Relator(a)
:
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
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