TJDF APR -Apelação Criminal-20060110833555APR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO. RECURSO. REDUÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. As circunstâncias em que a droga foi apreendida, aliada à confissão do acusado, de que se destinava à difusão ilícita, constitui base suficiente para autorizar a condenação por tráfico de drogas. 2. A grande quantidade de droga encontrada em poder do réu influencia decididamente o exame da culpabilidade, eis que põe em evidência maior grau de reprovação social da conduta, legitimando a exasperação da pena-base para patamar razoável. 3. Recurso parcialmente provido para reduzir a pena aos limites de sua justa medida.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO. RECURSO. REDUÇÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. As circunstâncias em que a droga foi apreendida, aliada à confissão do acusado, de que se destinava à difusão ilícita, constitui base suficiente para autorizar a condenação por tráfico de drogas. 2. A grande quantidade de droga encontrada em poder do réu influencia decididamente o exame da culpabilidade, eis que põe em evidência maior grau de reprovação social da conduta, legitimando a exasperação da pena-base para patamar razoável. 3. Recurso parcialmente provido para reduzir a pena aos limites de sua justa medida.
Data do Julgamento
:
11/06/2007
Data da Publicação
:
15/08/2007
Órgão Julgador
:
1ª Turma Criminal
Relator(a)
:
EDSON ALFREDO SMANIOTTO
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